Processo 160236/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/03/2010 14:54
Autuado em 31/03/2010 14:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2038/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2038/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2011 Acórdão   2038/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARMEM SILVIA HORN MONASTIER
Procuradores: MARCELO ARANDA GARCIA DE SOUZA (credenciado)
Origem CEMIC VILA DA FRATERNIDADE DE LONDRINA
Interessado HILDA JOANA BATISTELLA VIOTTI
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado), DANIELLE BITTENCOURT LIASCH (credenciado), JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (credenciado)
Interessado VERA LUCIA EGGER PAZZANESE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/03/2010 15:15 382791/00 TOMADA DE CONTAS
31/03/2010 15:15 133700/98 COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
31/03/2010 15:15 598544/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2010 12:18 do Protocolo nº 366268/10, referente documentos de fls. 594 a 633 (resposta ao Of. 211/09).
02/06/2010 11:33 do Protocolo nº 290733/10, referente solicitação de prorrogação de prazo da carga (fls. 591).
20/05/2010 16:33 do Protocolo nº 282072/10 às fls. 587 (solic. carga)
31/03/2010 16:24 do Protocolo nº 155640/10

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2010 Termo de Carga de Autos   126/ 2010  01/06/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Acórdão nº 2038/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1405/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 1285/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 654/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2011 14:00 CMEX  
20/10/2011 16:06 STP Acórdão nº 2038/2011 -
20/10/2011 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2011 -
20/10/2011 16:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 413/2011 -
07/10/2011 09:50 GCAML  
06/05/2011 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1096/2011 -
06/05/2011 11:25 SMPjTC Parecer nº 6605/2011 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Provimento. Exclusão da responsabilidade da entidade CEMIC quanto à devolução dos recursos.
25/04/2011 15:00 DAT Parecer nº 80/2011 - Pela Improcedência do presente Recurso de Revista, em face do que dispõe a uniformização de Jurisprudência constante no Acórdão nº 1412/2006 – Pleno.
30/07/2010 15:06 SITIO  
14/07/2010 16:24 DAT  
07/07/2010 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1711/2010 -
11/06/2010 09:14 DAT  
02/06/2010 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1387/2010 -
02/06/2010 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1405/2010 -
31/05/2010 10:55 DAT  
31/05/2010 10:06 DP  
28/05/2010 16:05 DP  
21/05/2010 11:45 DP Processo em remessa externa
21/05/2010 11:02 DP Termo de Carga de Autos nº 126/2010 -
20/05/2010 16:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1285/2010 -
26/04/2010 10:34 DAT Ofício de Diligência nº 172/2010 -
22/04/2010 08:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 912/2010 -
09/04/2010 09:46 DAT Parecer nº 73/2010 - Preliminar. Intimação da interessada para, querendo, apresentar contrarrazões recursais.
05/04/2010 12:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 793/2010 -
05/04/2010 09:46 DP Informação nº 524/2010 -
31/03/2010 16:27 DP  
31/03/2010 15:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 654/2010 -
31/03/2010 14:54 DP Informação nº 521/2010 -

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